ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO
O Direito de Família é uma área do direito que trata das relações familiares e dos direitos e deveres que surgem dessas relações. Ele abrange uma variedade de questões, incluindo casamento, divórcio, guarda de filhos, adoção, pensão alimentícia, paternidade, entre outras.
As leis e os princípios que regem o Direito de Família podem variar de acordo com o país e sua cultura, mas geralmente visam proteger os interesses e os direitos dos membros da família, promover a estabilidade e a segurança das relações familiares e garantir o bem-estar das crianças envolvidas.
Além disso, o Direito de Família também pode abranger questões como planejamento sucessório, testamentos e tutela de incapazes. É uma área do direito que lida com questões altamente pessoais e emocionais, e muitas vezes requer sensibilidade e compreensão por parte dos profissionais que trabalham nesse campo.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O Direito Imobiliário é uma área do direito que lida com questões relacionadas aos bens imóveis, ou seja, propriedades físicas como terrenos, casas, apartamentos, edifícios comerciais, entre outros. Ele abrange uma ampla gama de assuntos, desde a compra e venda de imóveis até questões de locação, financiamento imobiliário, direitos de vizinhança e regularização de propriedades.
Algumas das principais ações e áreas de atuação do Direito Imobiliário incluem:
Compra e Venda de Imóveis
Orientação e assessoria jurídica em transações de compra e venda de imóveis, incluindo a elaboração e análise de contratos de compra e venda, escrituras públicas, registros e transferências de propriedade e due diligence.
Locação
Assessoria na elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial, resolução de conflitos entre locador e locatário, cobrança de aluguéis e despejo.
Financiamento Imobiliário
Orientação jurídica em contratos de financiamento imobiliário, hipotecas, alienação fiduciária, consórcios imobiliários e questões relacionadas ao pagamento de parcelas e inadimplência.
Regularização de Imóveis
Auxílio na regularização de propriedades, incluindo processos de usucapião, retificação de registros imobiliários, regularização fundiária e questões relacionadas a loteamentos e condomínios.
Direitos de Vizinhança
Resolução de conflitos entre proprietários de imóveis vizinhos, como questões de limites de propriedade, invasão de terrenos, poluição sonora, visual ou ambiental, entre outros.
Condomínios
Assessoria jurídica em questões relacionadas à administração de condomínios, elaboração e revisão de convenções condominiais, cobrança de taxas condominiais, resolução de conflitos entre condôminos e entre condomínio e moradores.
Essas são apenas algumas das principais áreas de atuação do Direito Imobiliário, que desempenha um papel fundamental na garantia da segurança jurídica nas transações imobiliárias e na proteção dos direitos e interesses das partes envolvidas.
DIREITO CARTORIAL E NOTARIAL
O direito cartorial e notarial refere-se à área do direito que trata dos serviços prestados pelos cartórios e tabelionatos. Esses serviços incluem uma variedade de atividades relacionadas à autenticação de documentos, registro de atos e fatos jurídicos, bem como a prestação de serviços de natureza extrajudicial.
Entre os atos de acompanhamento e assessoria de nosso escritório estão escritura de compra e venda (inclusive tendo partes estrangeiras), doação, gravação de usufruto, usucapião, adjudicação compulsória, registro de escritura perante o cartório de imóveis.